Liminar autoriza aborto de feto anencéfalo

Liminar autoriza jovem a realizar o supletivo

Ministra Ellen Gracie defere liminar para garantir cobrança de taxa de vestibular

Universitária indenizada por nota errada

Comissão adia divulgação do resultado do Exame de Ordem 134.

A lista dos aprovados vai ser divulgada até a próxima sexta-feira (18 de abril) no site da OAB SP.

Ensino superior. Empregado público. Transferência ex officio. Instituição de ensino congênere.

Proibida venda de bebida alcoólica em estradas federais

Médico obtém direito de receber aposentadoria por dois cargos públicos

Liminar beneficia aluno pelo sistema de cotas

É possível renovar licitação sem candidatos suficientes mesmo após ultrapassada fase inicial

Jobim destaca importância da inclusão do adicional por tempo de serviço no teto salarial

UnB pagará R$ 25 mil a aluna queimada com ácido em laboratório

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

Homem condenado a 30 anos de prisão em Bento Gonçalves

TST admite salário-base menor que salário-mínimo

Aluno de escola pública poderá ter isenção no vestibular

TRF tranca ação penal movida contra donos da Unopar

Câmara aprova MP 250 e 17 requerimentos de urgência

Aprimoramento na formação de juiz tornará Judiciário melhor

A juíza do Trabalho Graça Maria Borges de Freitas, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), afirmou hoje (26) no Ciclo de Palestras Experiências e Perspectivas das Escolas de Magistraturas que a formação de juízes no Brasil é tardia.

Ratinho sofre acidente de carro e seu motorista morre

CURITIBA - O apresentador de televisão, Carlos Massa, o Ratinho, do SBT, sofreu um acidente de carro hoje em Registro, na divisa de São Paulo com Curitiba, e ficou levemente ferido.